Processo 190565/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 10:15
Autuado em 28/03/2019 10:15
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3519/2019 da Primeira Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3519/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2019 Acórdão   3519/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual EDNEI SGOBI
Gestor das Contas EDNEI SGOBI
Interessado EDNEI SGOBI

Juntadas
DataDescrição
18/10/2019 10:17 AR do Ofício OCN - 3414/2019 - DP
08/10/2019 09:13 do Protocolo 681283/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2019 Ofício de Contraditório   3414/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 3519/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1619/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1004/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 15:11 DP  
14/02/2020 09:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 143/2020 -
18/11/2019 16:48 S1C Acórdão nº 3519/2019 -
18/11/2019 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 186/2020 -
31/10/2019 13:26 GATBC  
30/10/2019 17:09 SMPJTC  
29/10/2019 11:38 7PC Parecer nº 562/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
25/10/2019 10:31 SMPjTC  
09/10/2019 16:33 CGM Instrução nº 4196/2019 - Ementa: CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2019 09:14 DP Informação nº 7598/2019 -
21/08/2019 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 3414/2019 -
28/03/2019 10:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1619/2019 -
28/03/2019 10:40 CGM Instrução nº 2863/2019 - CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1004/2019 -

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